Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Entender a violência com os protestos

Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

Ministro lança nova Campanha do Desarmamento

Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar

Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)